Impeachment no Brasil

O Assunto

Na Câmara, são mais de cem pedidos de abertura de processo contra Jair Bolsonaro - e um novo deve ser apresentado nesta semana. Quantidade, porém, não significa necessariamente viabilidade, explica neste episódio Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP. À diferença dos antecessores Fernando Collor e Dilma Rousseff, o atual presidente veio até aqui blindado por suficiente apoio parlamentar. Mas a suspeita de acobertamento de negócios escusos na compra de vacinas contra a Covid-19 pode comprometer esse escudo protetivo. “Sem o discurso de que não há corrupção no governo, vai ficar difícil se sustentar”, afirma o autor do recém-lançado “Como Remover um Presidente - teoria, história e prática do impeachment no Brasil”. Em entrevista a Renata Lo Prete, Mafei resgata a origem desse instrumento no nosso ordenamento político-jurídico. Analisa, ao lado da caracterização de crime de responsabilidade, o peso de fatores como anemia econômica e erosão de popularidade. E avalia os custos de curto e de longo prazo da permanência de Bolsonaro, um presidente “que tem orgulho de agredir os valores da Constituição”.