A mobilização indígena contra o PL 490

O Assunto

Povos indígenas estão mobilizados há semanas em Brasília em vários pontos do país contra o projeto que muda as regras para a demarcação das terras indígenas. O PL 490, apresentado em 2007, foi desengavetado pela base governista na Câmara e teve seu texto-base aprovado na CCJ – comissão comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). “Falar da demarcação de terras indígenas é falar de condição de vida e da continuidade existencial dos povos indígenas”, diz a advogada Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Samara é uma das entrevistadas de Natuza Nery neste episódio. Ela explica em que o projeto fere uma cláusula pétrea da Constituição e rebate o argumento de que os povos originários, donos de 13% do território brasileiro, são subdesenvolvidos. “Quem diz isso não conhece as múltiplas vivências indígenas. O que deve ser levado em conta é a forma como nossos povos se relacionam e como funciona nosso desenvolvimento sustentável”. Participa também deste episódio Delis Ortiz, repórter da TV Globo em Brasília. Ela explica os trechos mais polêmicos do texto, como a possibilidade de retomada de áreas não demarcadas pela União, a flexibilização para atividades econômicas dentro de territórios e o marco temporal – tema que está na pauta do STF nesta semana. “É, de novo, uma boiada que está se aproximando para passar”, relata Delis.