Momento Sociedade #44: Falta de avanço no saneamento é resultado do excesso de burocracia

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Embora o novo marco legal do saneamento seja uma iniciativa interessante, buscando universalizar o acesso ao saneamento básico — segundo José Luiz Portella —, o Brasil, de grande potencial econômico, já deveria ter superado o problema. Ele aponta que o excesso de burocracias impostos pela legislação e o controle do setor por parte de empresas estatais impediram o avanço desse serviço.

Entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil poderia já ter avançado a cobertura de saneamento básico para pelo menos 90% de seu território, de acordo com o especialista. Muitos apontam que o fracasso do Estado no ramo se dá pois “serviços enterrados não geram voto”. Portella desmistifica e comenta que há tempos esse tipo de obra é requisitado pela população.

Os verdadeiros motivos para até hoje não haver avanço significativo nessas coberturas, ainda de acordo com o professor, são a burocracia da legislação, que segue a lógica do “feito para não fazer”, em que o controle estatal excessivo impede que as obras avancem; e o lobby de empresas públicas, que dominam o setor e o utilizam com viés político.

O projeto de lei é apontado por algumas pessoas como uma forma de correr atrás do prejuízo. Porém, como comenta José Luiz Portella, o prejuízo é irreparável: devido à precariedade dos serviços de saneamento, pessoas morreram, trabalhadores doentes perderam seus empregos e indivíduos que procuraram serviços de saúde por motivos que não as enfermidades causadas pela falta de saneamento encararam um sistema público abarrotado. “A perda não é recuperável”, completa o professor.


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