Momento Sociedade #43: Auxílio emergencial demonstra que é possível ter uma renda básica nacional

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No podcast Momento Sociedade desta semana, José Luiz Portella, doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, trata sobre projetos de renda básica nacional. Ele esclarece que os modelos podem ser de dois tipos: a renda que é focada e destinada a um determinado público, mais carente, chamada renda básica ou renda mínima; o outro tipo, a renda nacional, é determinado a partir de uma certa idade, e toda a população receberia.

Para Portella, estaríamos caminhando para uma renda focada. “Há um tipo, sobre o qual o ministro Paulo Guedes tem falado, que é baseado em um modelo adotado por Milton Friedman, da Universidade de Chicago, o imposto de renda negativo”, explica. Nesse modelo, se um indivíduo não ganha até um determinado valor, o Estado complementa.

Ele comenta também que o auxílio emergencial tem tirado muitas pessoas da extrema pobreza, o que demonstra que existem possibilidades de, futuramente, se implantarem projetos de renda mínima para esse grupo. “Isso poderia ter sido feito há muito tempo. O auxílio emergencial não é destinado somente a pessoas em situação de extrema pobreza”, aponta.

Esses projetos são essenciais, segundo Portella, e demonstrariam um respeito pelo cidadão. No entanto, ele teme que possa haver um grande grupo de invisíveis, ou seja, de pessoas que não serão identificadas e, portanto, não receberão a renda básica. “Por isso, eu prefiro a renda nacional. Todos receberiam e, de acordo com a renda de cada um, haveria um ajuste no Imposto de Renda”, completa ele.


Momento Sociedade
O Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast

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