#42 - Direito e Descolonização

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Nesse episódio fizemos um bate-papo com o Gabriel Mantelli sobre a estrutura colonial do Direito e como descolonizá-lo.

1º Bloco - A Estrutura Colonialista das Leis;

2º Bloco - É Possível Descolonizar o Direito? Como?

3º Bloco - Considerações Finais.

Quando pensamos em Direito, instantaneamente nos vêm à mente a ideia de justiça, igualdade e leis. Esse conjunto de elementos faz parte do sistema de normas que regula a sociedade e fundamenta nossos direitos e deveres.

O Direito brasileiro foi influenciado principalmente pelo direito romano, lá do passado, e por países que exerceram uma intensa atividade colonialista pelo mundo, como Portugal, França, Itália e Alemanha.

Também os Estados Unidos tem sua presença notada. A primeira Constituição do período republicano foi inspirada na Constituição Estadunidense, influenciando até o nome do país, que passou a se chamar Estados Unidos do Brasil.

Durante todo o período colonial e imperial, o senso de justiça que vigorou no Brasil foi o dos colonizadores, dos portugueses. Mesmo na república, quando já não havia o poder político de Portugal, os referenciais não mudaram.

Assim, não é de se espantar a forma como foram tratados os povos indígenas, os escravizados de África, seus descendentes e todos os não brancos. E isso se reflete até os dias atuais.

Se pelo lado das populações indígenas e negras sempre se apontou as colonialidades presentes nas leis, agora, entre aqueles que atuam no Direito, começa a surgir o debate sobre a necessidade de descolonizá-lo.

E para conversar sobre isso esteve conosco o Gabriel Mantelli.

Ouça a conversa no episódio #42 do decoloniza! O podcast da Ocareté.

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Trilha: Oslodum por Gilberto Gil (Wired Magazine) / Creative Commons - Sampling Plus License 1.0

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