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CAFÉ DEMOCRÁTICO é um podcast sobre Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Democracia. Em tempos sombrios, falar sobre, e difundir ideias que reforcem a necessidade de respeito a conquistas civilizatórias mínimas é tarefa fundamental. É com essa intenção que Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL), Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL) e Helô Câmara (UFPR) convidam a todos para tomar um café e curtir uma conversa regada a valores democráticos.
 
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Olá, pessoal! Este episódio é o quarto da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta os conceitos de DUPLA DIMENSÃO e de MULTIFUNCIONALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. O Café Democrático é um podcast produzido por Paulo Ricardo Sch…
 
No episódio de hoje da série "Café com Pesquisa", Bruno Meneses Lorenzetto discute as ideias epistemológicas e metodológicas de MARY DOUGLAS a partir da obra Como as Instituições Pensam. O Café Democrático é um podcast conduzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR). A edição é de Paulo Rica…
 
Olá, pessoal! Este episódio é o terceiro da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta o conceito de GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e fala sobre o processo histórico de afirmação desses direitos. O Café Democrático é um podcast …
 
No episódio de hoje da série "Café com Pesquisa", Bruno Meneses Lorenzetto dá continuidade às explicações do pensamento de Karl Popper. O Café Democrático é um podcast conduzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR). A edição é de Paulo Ricardo Schier. Contato para sugestões e críticas: cafe…
 
Olá, pessoal! Este é o episódio 36 do Café Democrático, onde Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helo Câmara conversam sobre SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. O que a Constituição Federal fala sobre segurança pública? O que é segurança pública? Quais as atribuições da União Federal, dos Estados e dos Municípios nessa matéria? Qual a d…
 
Olá, pessoal! Este episódio é o segundo da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve curso introdutório sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta o conceito de cláusula de abertura dos direitos fundamentais e fala sobre a importância de reconhecimento de direitos fundamentais em tratados inte…
 
Na continuidade da série "Café com Pesquisa", Bruno Meneses Lorenzetto explica as ideias centrais do pensamento de Karl Popper. O Café Democrático é um podcast conduzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR). A edição é de Paulo Ricardo Schier. Contato para sugestões e críticas: cafedemorati…
 
Olá, pessoal! Este episódio abre a série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve curso introdutório sobre Teoria dos Direitos Fundamentais. No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta o conceito de direitos fundamentais e as consequências de se rotular um direito com o adjetivo de "fundamental". O Café Democrático é um podcast conduzido …
 
Pessoal, estão com saudades de nossa Café Democrático com maior regularidade? Então temos novidades para vocês. A partir dessa semana o Café Democrático iniciará uma experiência para se transformar em um canal mais amplo. Projeto ousado e com sonhos grandes, pois acreditamos que ideais também movem e transformam o mundo. Para começar, iremos desdob…
 
Neste Episódio 35, Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara conversam sobre a emergência da extrema direita no Brasil e os impactos de suas práticas políticas no processo eleitoral que se aproxima. Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Univer…
 
Em nosso Episódio 34, Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara conversam sobre o art. 4, da Constituição Federal de 1988 e os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais. Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBR…
 
Em nosso Episódio 33 conversamos com CAROLINA SANTANA, advogada, Indigenista, Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília, Pesquisadora Visitante na Universidade de Lisboa, Assessora Jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, e Membro do “Indigenous Peoples Rights International” no Brasil.…
 
Em nosso Episódio 32 conversamos com Marta Arretche – professora titular do Departamento de Ciência Política da USP e Diretora do Centro de Estudos da Metrópole. Professora Marta é graduada em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui mestrado e doutorado pela Universidade Estadual de Campinas, e fez estágio de pós-douto…
 
Em nosso Episódio 31 conversamos com Damares Medina – que é Doutora em Direito pela Universidade Mackenzi, pós-doutora pela Universidade de Coimbra, professora do IDP – Instituto de Direito Público e advogada – sobre o tem AMICUS CURIE: DEMOCRATIZAÇÃO DO STF? A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara. Paulo R…
 
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Katya Kozicki – que é Professora Titular de Teoria do Direito da UFPR e da PUCPR sobre o tema DIREITO E POLÍTICA. A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara. Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais…
 
E a pandemia de COVID-19 ainda não passou. Assim retornamos com a 3a Temporada de nosso Café Democrático ainda com as gravações no modelo virtual. No episódio de hoje conversamos com a Dra. Vera Karam de Chueiri – que é Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. O tema é PERCURSOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DEM…
 
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Luciana da Veiga – que é Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde 2013 – sobre o tema da JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara. Bom café para todas e todos!!! Gostou do episódio…
 
Urnas eletrônicas e fraudes eleitorais. Vai eleição e volta eleição, a mesma conversa volta. Fraude, manipulação, compra de votos e acusações de todos os lados. Ultimamente, ainda, com a emergência da extrema direita, mesmo vencedores questionam a legitimidade de votações. Esse é o tema de nosso programa de hoje. Entrevistamos a pesquisadora Carla …
 
O Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10502/2020 disciplinando o regime da Política Nacional de Educação Especial. No episódio de hoje vamos discutir os retrocessos que essa regulamentação representa. Inclusão, minorias, educação especial e pessoas com deficiência são os temas centrais. Além do time titular - que conta com Paulo Ricardo Schi…
 
25 - Objetivos Fundamentais, Constituição Dirigente e Estado Social Mas afinal de contas professor, para que serve o artigo 3º da Constituição Federal? Uma pergunta que todo estudante já fez e todo professor de Constitucional já ouviu, hoje vamos conversar sobre os Objetivos Fundamentais da República e nosso constitucionalismo programático! Nossa C…
 
24 - PEC 32/2020 - A Reforma Administrativa que não é A reforma administrativa finalmente está na mesa, depois de anos de debates sobre as importantes reformas necessárias e depois de dois anos de um governo que prometia fazer o que nenhum fez antes finalmente temos uma proposta de "reforma administrativa", mas você já leu a PEC 32/2020? Será que a…
 
“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores” Luís Roberto Barroso. No dia 25 de Agosto desse ano o Tribunal Superior Eleitoral, frente a consulta realizada pela deputad…
 
"The United States of America will be designating ANTIFA as a Terrorist Organization", o tweet do Presidente estadunidense Donald Trump em maio, compartilhado pelo Presidente Bolsonaro, dava um aviso sobre mais uma peleja de nosso Quixote do Planalto, durante os meses por vir mais uma grande polêmica se abateria sobre a política nacional envolvendo…
 
Liberdade de Expressão é realmente um tema em pauta nos últimos dias, parece que faz semanas que só falamos disso... Mas, hoje vamos falar um pouco sobre teoria dos Direitos Fundamentais e sobre sua eficácia horizontal, abordando desde aspectos históricos, como o caso Luth na Alemanha, como exemplos mais contemporâneos como os Sleeping Giants e sua…
 
No dia 30/06 o Senado aprovou o PL 2.630/2020, mais conhecido como "Lei das Fake News". A aprovação reacendeu o debate público em torno da temática e mais uma vez traçou a linha divisória da política nacional, de um lado quem aponta que o Direito não deveria proteger mentiras, de outro aqueles que reclamam uma agressão a sua Liberdade de Expressão.…
 
A pandemia traz toda uma série de complicações, problemas econômicos, de trabalho, uma nova rotina... E com isso tudo vem todo um novo mal-estar psicológico. Para discutir a situação o Café Democrático trará mais uma palestra, dessa vez com o Prof. Agostinho Ramalho Marques Neto, Professor da UFMA, Psicanalista, Mestre em Direito pela PUC/RJ, Membr…
 
O Sistema Único de Saúde brasileiro, o SUS, implementado pela força constituinte inspirada nos exemplos do Welfare State europeu, em especial pela NHS britânica, promoveu uma imensa mudança na saúde nacional. Ao unificar e universalizar o sistema passamos a ter mais ferramentas para combater doenças e problemas crônicos, no entanto, passamos a ter …
 
Tal como o Rocky Balboa dos filmes o constitucionalismo brasileiro está numa luta acirrada, com as costas nas cordas do Ringue e cercado por oportunistas e autoritários já passamos muito do décimo segundo assalto e ainda estamos em pé lutando. Perda de confiança no governo, polarização política, desigualdades econômicas, corrupção e grandes desastr…
 
O Presidencialismo brasileiro passa por momentos de grandes dificuldades, levado até o extremo, por um Presidente que renega a política e, por consequência, a própria democracia, que governa sem partido e sem coligação, com ataques constantes ao Congresso e ao Supremo, mas esse não é exatamente um problema de agora... O Presidencialismo, invenção e…
 
Em tempos de pandemia e COVID-19, em que a exceção é uma realidade - como já conversamos no episódio anterior - os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos estão constantemente sob ameaça. A pandemia nos alcança de forma diferente, bem como os Direitos Fundamentais nos protege de formas diferentes. Qual a responsabilidade dos governos e das unidade…
 
Períodos de graves crise são relativamente constantes na história, crises de ordem política, econômica e social ocorrem e geralmente se retroalimentam, exigindo atitudes que por vezes vão de encontro a ordem legal normal, o que ocorrem por meio do que chamamos de mecanismos de exceções constitucionais, tal como o Estado de Sítio ou de Defesa, desen…
 
A Dignidade da Pessoa Humana certamente é um dos conceitos mais importantes do Direito Constitucional contemporâneo, colocada por muitos, inclusive como centro de todo o universo jurídico, tronco a partir do qual surgiriam os galhos dos Direitos Fundamentais e regras jurídicas cotidianas. Ocupando lugar privilegiado na Constituição Federal, no art.…
 
Continuando com a série de episódios para debater alguns conceitos basilares do Direito Constitucional o décimo segundo episódio do Café Democrático é sobre cidadania, o vínculo jurídico que se estabelece entre pessoas e Estado e concede as primeiras o título de cidadãos, bem como direitos civis, políticos e sociais. Longe de ser uma ideia simples …
 
"O povo é o legítimo soberano", "esse é um ato de soberania", "precisamos defender a pátria soberana dos ataques internacionais" essas são frases comuns do debate político atual, utilizadas por ambos os espectros políticos para justificar e legitimar suas ações e decisões constantemente. No entanto, quando as escutamos vemos que elas trazem ideias …
 
Toda a lógica sobre a qual nosso direito é construído remete a um sujeito universal kantiano, o qual, em uma sociedade estruturada sobre a dominação masculina do patriarcado, é necessariamente o sujeito homem, branco e proprietário, tal como o sujeito revolucionário que instituiu as estruturas da democracia liberal. O Feminismo surgiu como resposta…
 
Em tempos de relativismo histórico e saudosismo de períodos ditatoriais e de desrespeito sistemático aos direitos humanos debater a Justiça de Transição é pensar não passado, mas o o futuro. Como garantir que os crimes cometidos durante um governo de exceção sejam punidos, ou não sejam esquecidos, para que o futuro não os repita ou não os relativiz…
 
O Estado de Direito é fundando sobre uma mitologia que narra como se superou o estado de natureza por meio de um contrato social, ainda que tal narrativa não passe disso, uma narrativa, desse "pacto" depende nossa relação em sociedade. Em tempos em que vantagens políticas falam mais alto que o direito no processo penal, Jacinto Nelson de Miranda Co…
 
O Estado Democrático de Direito, longe de ser uma evolução natural ou um projeto acabado, é uma construção histórica, com avanços e retrocessos. Nesse episódio Bruno Lorenzetto e Paulo Schier debatem sobre o surgimento, desenvolvimento e consequências jurídicas do conceito. Episódio #07 Temporada #01 Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Bene…
 
Se a democracia se estabelece como princípio da república, como justificar que parte considerável das decisões políticas e sociais estejam nas mãos de uma elite formada por membros não eleitos nos bancos da magistratura e demais órgãos do judiciário? Nesse episódio Paulo Schier e Bruno Lorenzetto vão explorar a legitimidade democrática do poder jud…
 
Democracia, o governo do povo, a ideia nascida da antiga Grécia é certamente muito diferente de como a compreendemos hoje, mesmo assim mantém seus fundamentos básicos: todos os cidadãos são iguais perante a pólis e devem se autogovernar. A concepção moderna de democracia enfrentou questões novas, como a divisão de poderes, um Estado consideravelmen…
 
O Brasil nem sempre foi uma federação, mesmo após a declaração da república o grau de autonomia das unidades federativas nacionais permaneceu em debate, entre mudanças e revoluções conformamos o princípio federativo, elemento constitucional que se alastra e tem efeitos sobre as mais diversas áreas do Direito. No Café Democrático de hoje Bruno Loren…
 
A República, a coisa pública dos antigos, tornou-se modelo de governo no período moderno com a consolidação de um Estado laico que afrontava a noção de um rei absoluto escolhido por Deus para governar. No Direito essa transformação estabeleceu diversos parâmetros de um bom governo no que conhecemos como princípio republicano, ideias como a vedação …
 
A Constituinte de 1987 foi um processo complexo, possivelmente o mais aberto da história brasileira, em que diversos setores da sociedade, dos Sem-Terra à UDR, dos comunistas aos partidários do regime militar, participaram, opinaram e construíram o documento de mais alta importância de nosso ordenamento jurídico. Por óbvio, foi um processo cheio de…
 
Nesse primeiro episódio Paulo Ricardo Schier, em voo solo, explora os eventos históricos que antecederam a Constituinte de 1987, embarcando em uma jornada pela história do Brasil e da Ditadura Civil-Militar de 1964-1985. Episódio #01 Temporada #01 Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Va…
 
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